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Cinco membros titulares do Conselho Tutelar de Sertãozinho tomaram posse no dia 10 de janeiro, em cerimônia realizada na Prefeitura Municipal. Os novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2024/2027.
Os conselheiros são Edina Farias, Laércio Pereira, Maxwell Marques, Maycon Douglas, Neimar Arruda. Em caso de vacância, suplentes poderão ocupar o cargo de acordo com o número de votos recebidos durante o mesmo processo eleitoral, que, em ordem, são: Flávia Oliveira, Cláudia Reis, Fábio Madureira, Fran Cerqueira e Camila Coli.
O Conselho Tutelar de Sertãozinho está submetido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.
Estiveram presentes na posse o prefeito Dr. Wilsinho, a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar, Symone Pires, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Sueli Fedossi, o secretário adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe Guiraldelli e a presidente do CMDCA, Ana Motta.
PROCESSO ELEITORAL
Os membros empossados foram eleitos durante um processo que teve início em abril de 2023, e a eleição no município de Sertãozinho seguiu as datas e o processo eleitoral que aconteceu de forma unificada em todo o território nacional, de acordo com legislação do CONANDA.
Devido à grande importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes, é extremamente necessário que os conselheiros eleitos sejam qualificados para o cargo.
Para isso, durante o período de inscrição, alguns requisitos eram exigidos para o prosseguimento do processo, como o reconhecimento de idoneidade moral, ser considerado apto para o desempenho da função através de avaliação psicológica, comprovar trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, no zelo pelas garantias constitucionais e pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no ECA, e outras condições.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Matéria publicada do site da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, dia 10/01/2024. Departamento de Comunicação PMS
Link: NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR... (sertaozinho.sp.gov.br)
