O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais, tendo por base a Lei n° 8.742/93 e alterações e Lei Municipal nº 6.322/2017, CONVOCA os representantes da Sociedade Civil a se fazerem presentes no Pleito Eleitoral para preenchimento das vagas ociosas de conselheiros titulares e suplentes do CMAS – Sertãozinho, Gestão 2026/2028.
As inscrições serão realizadas no período de 15/12/2025 a 14/01/2026, com preenchimento de documentação, conforme item 3 do Edital 01/2025 de 12/12/2025 e encaminhando para o e-mail do CMAS: (cmas@sertaozinho.sp.gov.br).
O Pleito Eleitoral acontecerá no dia 06/03/2026, das 08:30 às 11:00 horas, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Rua Whashington Luiz, 603. Jardim Sumaré, na cidade de Sertãozinho - SP.
A escolha dos representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, previamente inscritos, dar-se-á por meio de votação em cédulas sem identificação do votante.
Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal De Assistência Social, na qualidade de representantes da sociedade civil:
03 (três) representantes de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (OSC) e Organizações de Assistência Social, desde que inscritas no CMAS, e seus respectivos suplentes;
02 (dois) representantes dos (as) usuários (as) ou organizações de usuários (as) da Política de Assistência Social e seus respectivos suplentes;
02 (dois) representantes de trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e seus respectivos suplentes.
Mais informações no Edital 01.2025 CMAS, publicado no Diário Oficial em 12/12/2025, disponível no link: Atas, Resoluções e Editais - Casa dos Conselhos - CMDCA . Atualizada em 18/12/2025.
Atualizada em 18/12/2025.