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Organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com respaldo da Secretaria de Assistência Social, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no dia 13 de julho de 2023, no auditório do IFSP - Campus Sertãozinho.
O tema central da conferência foi “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”. Os debates tiveram os seguintes eixos de discussão:
I – EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
II – EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
III – EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
IV – EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; e
V – EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
O evento foi fundamental para ouvir as demandas da população e de diversas esferas da sociedade que se relacionam com a Política de Assistência Social do município. A sessão da plenária final, com caráter deliberativo aprovou diversas propostas em cada eixo temático para âmbitos municipal, estadual e federal. Essas serão levadas para a 13ª Conferência Estadual de Assistencia Social, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2023.
A cerimônia de abertura, palestras e as sessões protocolares da conferência contaram com a presença do prefeito Dr. Wilsinho, primeira-dama e secretária de Assistência Social, Symone Pires, secretária adjunta de Assistência Social, Janaína Crosara, presidente do CMAS Rose Moré, presidentes e representantes dos conselhos municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Pessoa Idosa, da Mulher, e de Promoção da Igualdade Racial. Os presentes também contaram com a palestra de Fábio Meirelles e o acompanhamento do intérprete de libras, Juliano José Barbosa, traduzindo o evento em tempo real.
Texto de Ana Carolina Milani - Departamento de Comunicação PMS.
Adaptação: Rosileide J. A. Lopes – Casa dos Conselhos
Matéria original e fotos disponíveis no site oficial Prefeitura Municipal de Sertãozinho no Link: https://www.sertaozinho.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/10582/14-conferencia-municipal-de-assistencia-social-foi-realizada-hoje-13
